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Bem Vindo(a) à nova versão do sítio do Tribunal da Relação de Coimbra.
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A pesquisa foi facilitada, quer por termos para procura em todo o sítio ou mediante a inserção de «filtros» e de possibilidade de escolha da ordenação e classificação da jurisprudência, em cada um dos directórios temáticos.
Com esta página pretende-se continuar a facultar aos Juízes, quer do Tribunal da Relação de Coimbra, quer da Primeira Instância, assim como aos Magistrados do Ministério Público, aos Advogados e aos Cidadãos em geral um acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no nosso Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados.
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Durante a Monarquia Constitucional e os primeiros oito anos da República a Comarca de Coimbra foi território integrante do vasto Distrito Judicial do Porto. Sede de Relação desde o reinado de Filipe II, a cidade do Porto dispunha do único Palácio da Justiça construído em Portugal com vista a albergar um Tribunal Superior. Com risco do técnico pombalino Eugénio dos Santos Carvalho, a Casa da Relação do Porto assentava numa estrutura polivalente, misto de Tribunal e Cadeia, que à data da criação da novel Relação de Coimbra já não satisfazia o funcionamento dos Serviços de Justiça.
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DISTRITO JUDICIAL DE COIMBRA
Tem a sua sede em Coimbra e abrange as seguintes .
Comarcas: Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcanena, Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Celorico da Beira, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã,
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Nova Circular - Instrução dos Recursos - (Aplicação CITIUS) |
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Actualizado em Sexta, 16 Abril 2010 18:36 |
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