|
Extinguir Tribunais é proposta a ser trabalhada |
|
Extinguir Tribunais é proposta a ser trabalhada
AS ELEIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DE JUÍZES ESTÃO MARCADAS PARA 24 DE MARÇO
EMANUEL SILVA –
Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
| DN Madeira | terça-feira, 07 Fevereiro 2012
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai às umas a 24 de Março para eleger os corpos dirigentes que irão suceder à actual direcção liderado pelo juiz desembargador António Martins.
|
|
Actualizado em Sexta, 10 Fevereiro 2012 18:10 |
|
Ler mais
|
|
|
Em Janeiro e Fevereiro de 2012, foram inseridos, entre outros, os seguintes novos conteúdos:
Jurisprudência da Relação
Direito Civil
Processo Civil
Direito Penal
Processo Penal
Direito de Trabalho
Jurisprudência da Relação no ITIJ
Destaques legislativos de
Dezembro 2011
Destaques legislativos de
Última semana
Discurso do novo presidente da Relação, Desembargador Dr. Isaías Pádua
Destaques legislativos de
Meses anteriores
Tribunal Constitucional
Ver acórdãos recentes, publicados na II Série do Diário da república
Conselho Superior da Magistratura
Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer
Conselho Superior da Magistratura
Delegação de competências nos juízes presidentes dos Tribunais da Relação
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
__________________________________________
|
|
Um mapa de coragem
A ministra da Justiça corre o risco de fazer história se levar por diante as reformas que pôs em marcha. Nenhuma delas é fácil. Algumas têm opositores e defensores, com excepção da Ordem dos Advogados, que se opõe a todas. Entre elas, a reforma do mapa judiciário tem um alcance e uma previsão temporal que excedem uma acção governativa, podendo estender as suas consequências durante décadas.
|
|
Actualizado em Segunda, 06 Fevereiro 2012 14:05 |
|
Ler mais
|
|
|
Tribunal da Relação de Coimbra |
|
Bem Vindo(a) à nova versão do sítio do Tribunal da Relação de Coimbra.
Escolha, dentro dos directórios à esquerda, a matéria jurídica sobre a qual pretende consultar a jurisprudência deste Tribunal, assim como os demais elementos informativos disponibilizados.
A pesquisa foi facilitada, quer por termos para procura em todo o sítio ou mediante a inserção de «filtros» e de possibilidade de escolha da ordenação e classificação da jurisprudência, em cada um dos directórios temáticos.
Com esta página pretende-se continuar a facultar aos Juízes, quer do Tribunal da Relação de Coimbra, quer da Primeira Instância, assim como aos Magistrados do Ministério Público, aos Advogados e aos Cidadãos em geral um acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no nosso Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados.
Tenha também em atenção que o módulo dos itens de menu Jurusprudência do TRC se oculta quando algum deles é utilizado. Para reaparecerem basta clicar no menu "Entrada". Se preferir pode sempre utilizar os menus de topo.
Utilize o menu "Contacto" para quaisquer questões relacionadas com este site. Para fins processuais, utilize exclusivamente o endereço de e-mail
Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
|
|
Encerramento de tribunais é machadada final no interior |
|
Encerramento de tribunais é machadada final no interior
DIZ VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Encerramento de tribunais é machadada final no interior. O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Campos (PSD) considerou o encerramento de tribunais como «a machadada final» no interior, alertando que um acesso difícil à Justiça poderá levar a que se faça «Justiça com as próprias mãos».
«Dois terços do território estão a ficar desertificados e agora tomam medidas para acelerar esta desertificação. Se o interesse é que a gente saia daqui, então que digam de uma vez e nós fazemos as malas e vamos aí para um dos bairros periféricos dos grandes centros criar mais problemas», afirmou o também presidente da Câmara de Boticas, um dos tribunais a encerrar. Fernando Campos realçou que o encerramento de tribunais «é uma machadada final nos territórios do interior».
«Nós não queremos mais nada que não seja Justiça. E a Justiça tem de ser feita fazendo um estudo e uma proposta de reorganização séria, que tenham em atenção as preocupações das pessoas e que não impeçam o acesso à Justiça. Se não, elas passarão a fazer Justiça pelas próprias mãos», disse Fernando Campos.
O autarca classificou o estudo que serviu de base à reorganização como «uma vergonha». «Isto é absolutamente de quem nunca saiu de Lisboa, de quem está habituado a passar férias nas praias do Mediterrâneo, de quem não faz a mínima ideia de quais são as dificuldades do interior do país», afirmou.
|
|
Actualizado em Quarta, 08 Fevereiro 2012 12:41 |
|
Magistrados do MP aprovam julgamentos sumários |
|
Magistrados do MP aprovam julgamentos sumários
Maioria. Avançam processos em 15 dias nos casos de flagrante delito. Crime de enriquecimento ilícito alargado a todos os cidadãos
Quinze dias passa a ser o tempo máximo para levar a julgamento os crimes cometidos em flagrante delito. Esta proposta acordada pelo PSD e CDS – moeda de troca para o CDS aceitar o alargamento a todos os cidadãos na tipificação de crimes de enriquecimento ilícito – merece o aplauso dos magistrados do Ministério Público (MP).
Para João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), esta”é uma medida muito importante para crimes graves, que constitui uma resposta importante à criminalidade mais violenta”.
|
|
Actualizado em Quinta, 02 Fevereiro 2012 12:54 |
|
Ler mais
|
|
|
|
|
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>
|
|
Pág. 1 de 25 |