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A pesquisa foi facilitada, quer por termos para procura em todo o sítio ou mediante a inserção de «filtros» e de possibilidade de escolha da ordenação e classificação da jurisprudência, em cada um dos directórios temáticos.

 Com esta página pretende-se continuar a facultar aos Juízes, quer do Tribunal da Relação de Coimbra, quer da Primeira Instância, assim como aos Magistrados do Ministério Público, aos Advogados e aos Cidadãos em geral um acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no nosso Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados.
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Da Comarca à Relação

 

Durante a Monarquia Constitucional e os primeiros oito anos da República a Comarca de Coimbra foi território integrante do vasto Distrito Judicial do Porto. Sede de Relação desde o reinado de Filipe II, a cidade do Porto dispunha do único Palácio da Justiça construído em Portugal com vista a albergar um Tribunal Superior. Com risco do técnico pombalino Eugénio dos Santos Carvalho, a Casa da Relação do Porto assenta­va numa estrutura polivalente, misto de Tribunal e Cadeia, que à data da cria­ção da novel Relação de Coimbra já não satisfazia o funcionamento dos Serviços de Justiça.

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DISTRITO JUDICIAL DE COIMBRA

Tem a sua sede em Coimbra e abrange as seguintes .
Comarcas:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcanena, Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Celorico da Beira, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã,

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Novos conteúdos

No decorrer da última semana de Julho de 2010, foram inseridos os seguintes novos conteúdos:

Jurisprudência da Relação:
Direito Civil
Processo Civil

Direito Penal
Processo Penal

Direito de Trabalho
Destaques legislativos de

Julho 2010
Destaques legislativos de

Meses anteriores

 

Movimentos Judiciais

Movimento Judicial de 2010 - Tribunais da Relação 332.32 Kb

Movimento Judicial de 2010 - Tribunais de Primeira Instância 1.29 Mb



 
Nova Circular - Instrução dos Recursos - (Aplicação CITIUS)

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Actualizado em Sexta, 16 Abril 2010 18:36