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Concorrência. Vem aí uma nova polícia especial |
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Concorrência. Vem aí uma nova polícia especial
Jornal i | sexta-feira, 27 Janeiro 2012
Concorrência. Autoridade com poderes de busca, inquirição e apreensão. Governo aprovou lei da concorrência. Autoridade vai passar a analisar também auxílios públicos
A Autoridade da Concorrência (AdC) vai ganhar poderes de polícia criminal com as alterações à Lei da Concorrência ontem aprovadas em Conselho de Ministros. Equiparar a AdC a uma polícia criminal, dando-lhe poderes de busca, apreensão e inquirição quando iniciar um processo de inquérito ou desencadear os seus poderes sancionatórios, é uma das grandes alterações que agora avançam, apurou o i.
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Actualizado em Sexta, 27 Janeiro 2012 18:08 |
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Juizes querem limitar prazos para inquéritos judiciais |
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Juizes querem limitar prazos para inquéritos judiciais
Jornal Negócios | quarta-feira, 25 Janeiro 2012
Prazos peremptórios para a conclusão dos inquéritos e a possibilidade de o Ministério Público e o arguido negociarem a pena são duas das medidas propostas pela Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP), numa futura alteração ao Código do Processo Penal. As recomendações constam do livro “Mudar a Justiça Penal-Linhas de Reforma do Processo Penal”, apresentado ontem na Assembleia da República e editado na sequência de um relatório do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais da ASJP.
“Romper” com o actual processo penal, através de prazos peremptórios para a conclusão dos inquéritos, e a possibilidade de o Ministério Público e o arguido negociarem a pena, com supervisão de um juiz, num modelo de “justiça negociada”, são alguns dos propósitos avançados nesta obra.
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Actualizado em Quarta, 25 Janeiro 2012 17:44 |
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Tribunal da Relação de Coimbra |
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Bem Vindo(a) à nova versão do sítio do Tribunal da Relação de Coimbra.
Escolha, dentro dos directórios à esquerda, a matéria jurídica sobre a qual pretende consultar a jurisprudência deste Tribunal, assim como os demais elementos informativos disponibilizados.
A pesquisa foi facilitada, quer por termos para procura em todo o sítio ou mediante a inserção de «filtros» e de possibilidade de escolha da ordenação e classificação da jurisprudência, em cada um dos directórios temáticos.
Com esta página pretende-se continuar a facultar aos Juízes, quer do Tribunal da Relação de Coimbra, quer da Primeira Instância, assim como aos Magistrados do Ministério Público, aos Advogados e aos Cidadãos em geral um acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no nosso Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados.
Tenha também em atenção que o módulo dos itens de menu Jurusprudência do TRC se oculta quando algum deles é utilizado. Para reaparecerem basta clicar no menu "Entrada". Se preferir pode sempre utilizar os menus de topo.
Utilize o menu "Contacto" para quaisquer questões relacionadas com este site. Para fins processuais, utilize exclusivamente o endereço de e-mail
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Vai avançar o contrato único de trabalho |
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Vai avançar o contrato único de trabalho
A conferência era sobre as reformas estruturais. A troika e a OCDE aproveitaram e chamaram os ministros para uma reunião secreta. Com dois objectivos. Avançar rapidamente para o contrato único de trabalho e exigir o fim do monopólio do Continente e Pingo Doce na distribuição
Textos – Bruno Faria Lopes| Jornal i | terça-feira, 24 Janeiro 2012
Governo, troika e concertação discutem contrato único à porta fechada
Na conferência sobre reformas e na concertação social, o contrato único de trabalho percorre caminho. Para já haverá uma experiência-piloto
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Actualizado em Terça, 24 Janeiro 2012 12:49 |
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Novo Presidente da Relação |
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Veja, na íntegra, o discurso proferido pelo novo presidente da Relação de Coimbra no acto da sua tomada de posse.
Discurso proferido em 09 de Janeiro de 2012 |
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Actualizado em Segunda, 16 Janeiro 2012 15:59 |
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Em Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, foram inseridos, entre outros, os seguintes novos conteúdos:

Jurisprudência da Relação
Direito Civil
Processo Civil
Direito Penal
Processo Penal
Direito de Trabalho
Jurisprudência da Relação no ITIJ
Destaques legislativos de
Dezembro 2011
Destaques legislativos de
Última semana
Discurso do novo presidente da Relação, Desembargador Dr. Isaías Pádua
Destaques legislativos de
Meses anteriores
Tribunal Constitucional
Ver acórdãos recentes, publicados na II Série do Diário da república
Orçamento do Estado 2012
Conselho Superior da Magistratura
Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer
Conselho Superior da Magistratura
Delegação de competências nos juízes presidentes dos Tribunais da Relação
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Coisas do mundo do direito e da justiça |
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Coisas do mundo do direito e da justiça
Hoje em dia o mundo da Internet veio criar a possibilidade de a justiça e o direito poderem ser falados sob outras formas
Coisas do mundo do direito e da justiça
Francisco Teixeira da Mota| Público | sexta-feira, 20 Janeiro 2012
O mundo do direito e da justiça interessa-nos a todos. É fácil constatar que um número substancial das notícias de primeira página, em termos de televisão e de parte da imprensa escrita, se relaciona com a justiça, nomeadamente com julgamentos e processos criminais. Se os processos além de serem criminais envolverem ricos e poderosos, maior o interesse. E se forem condimentados com um pouco de sangue ou de sexo, o êxito é assegurado. Uma realidade, independentemente de a julgarmos louvável ou censurável…
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Actualizado em Sexta, 20 Janeiro 2012 12:37 |
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