Bem vindo ao site público


 Bem Vindo(a) à nova  versão do sítio do Tribunal da Relação de Coimbra.

Escolha, dentro dos directórios à esquerda, a matéria jurídica sobre a qual pretende consultar a jurisprudência deste Tribunal, assim como os demais elementos informativos disponibilizados.
 

A pesquisa foi facilitada, quer por termos para procura em todo o sítio ou mediante a inserção de «filtros» e de possibilidade de escolha da ordenação e classificação da jurisprudência, em cada um dos directórios temáticos.

A versão anterior (jurisprudência e conteúdos até 31.12.2007), com pesquisa manual, pode ser acedida no formato original através desta ligação ou a partir do respectivo item no menu lateral (Versão anterior: até 2008).
 

Com esta página pretende-se continuar a facultar aos Juízes, quer do Tribunal da Relação de Coimbra, quer da Primeira Instância, assim como aos Magistrados do Ministério Público, aos Advogados e aos Cidadãos em geral um acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no nosso Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados.
Tenha também em atenção que o módulo dos itens de menu Jurusprudência do TRC se oculta quando algum é utilizado. Para reaparecerem basta clicar no menu "Entrada". Se preferir pode sempre utilizar os menus de topo.

 
 


 

 

 
Da Comarca à Relação

 

Durante a Monarquia Constitucional e os primeiros oito anos da República a Comarca de Coimbra foi território integrante do vasto Distrito Judicial do Porto. Sede de Relação desde o reinado de Filipe II, a cidade do Porto dispunha do único Palácio da Justiça construído em Portugal com vista a albergar um Tribunal Superior. Com risco do técnico pombalino Eugénio dos Santos Carvalho, a Casa da Relação do Porto assenta­va numa estrutura polivalente, misto de Tribunal e Cadeia, que à data da cria­ção da novel Relação de Coimbra já não satisfazia o funcionamento dos Serviços de Justiça.

Continuar...
 

DISTRITO JUDICIAL DE COIMBRA

Tem a sua sede em Coimbra e abrange as seguintes .
Comarcas:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcanena, Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Celorico da Beira, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã,

Continuar...
 
Novos conteúdos

No decorrer da última semana de Março de 2010, foram inseridos os seguintes novos conteúdos:

Jurisprudência da Relação:
Direito Civil
Processo Civil

Direito Penal
Processo Penal

Direito de Trabalho
Destaques legislativos de

Fevereiro de 2010

Destaques legislativos de

Meses anteriores

 
Conferência da Secção Criminal - 17-03-2010

 

SOBRE O TEMA
 
O MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU NA LEI E NA PRÁTICA: PRIMEIRO BALANÇO
  
CONFERENCISTA: PROFESSOR DOUTOR PEDRO CAEIRO

DOCENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Continuar...
 
<< Início < Anterior 1 2 Seguinte > Final >>

Pág. 1 de 2