Acórdãos da Relação

Tratamos aqui de apresentar os sumários de acórdãos produzidos nesta Relação de Coimbra, após selecionados por uma equipa de trabalho. No final do sumário encontra-se um link que o redireciona para o texto integral, inserido na base dados do ITIJ, a partir da Relação de Coimbra.
Há a ter em conta que existem sumários de acórdãos sem este link
, porque, na altura, ainda não tínhamos iniciado a inserção de conteúdos nas bases do ITIJ.
Os acórdãos (sumários) estão aqui agrupados em categorias, conforme os ramos do direito, e são acedidos através dos itens de menu correspondentes - Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito de Trabalho e outros (para aqueles casos que não se enquadrem nestas categorias).
Utilize, para o efeito, a coluna de menus da esquerda, ou o menu de topo.
Apresentamos também um item de menu que aponta diretamente para a base de dados do ITIJ com os conteúdos da Relação de Coimbra. No menu de topo pode ainda aceder a todas as bases do ITIJ.
Optámos por enquadrar aqui o item de menu de acesso à jurisprudência fixada do Supremo Tribunal de Justiça, que vamos compilando à medida que os acórdãos vão sendo publicados em Diário da República.
Por fim deixamos um item de menu para acesso ao Diário da República e à legislação que vamos compilando.
Esperamos que seja do agrado de todos.