Processo Civil
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nº Título do artigo Data
1 Competência material Terça, 29 Junho 2010
2 Acção especial. Cumprimento de obrigação pecuniária. Improcedência do pedido Terça, 29 Junho 2010
3 Intervenção de terceiros Terça, 29 Junho 2010
4 Expropriação. Incidente de expropriação total Terça, 29 Junho 2010
5 Arresto Terça, 22 Junho 2010
6 Competência material. Tribunal. Acção de registo Terça, 22 Junho 2010
7 Suspensão da instância. Causa prejudicial. Queixa-crime Terça, 22 Junho 2010
8 Transacção judicial. Caso julgado Terça, 15 Junho 2010
9 Junção de documento. Recurso. Herança indivisa. Falta de personalidade judiciária Terça, 15 Junho 2010
10 Obtenção de prova. Estrangeiro. Cooperação. Tribunais de Estados-membros Sexta, 11 Junho 2010
11 Inventário. Relação de bens. Reclamação. Provas Terça, 01 Junho 2010
12 Execução. Penhora. Crédito Terça, 01 Junho 2010
13 Insolvência Terça, 01 Junho 2010
14 Insolvência. Plano de insolvência. Crédito fiscal Terça, 01 Junho 2010
15 Inventário. Prestação de contas. Cabeça-de-casal Terça, 25 Maio 2010
16 Insolvência. Reclamação de créditos Terça, 25 Maio 2010
17 Ineptidão. Cumulação de pedidos. Despacho de aperfeiçoamento Terça, 25 Maio 2010
18 Suspensão de deliberação social. Cessão de quota. Destituição. Nomeação. Gerente Terça, 18 Maio 2010
19 Multa. Apresentação. Articulados. Notificação. Contestação Terça, 18 Maio 2010
20 Petição de herança. Legitimidade. Caso julgado Terça, 18 Maio 2010
21 Uniformização de jurisprudência. Novo pedido Terça, 11 Maio 2010
22 Habilitação. Sucessão. Aceitação da herança Terça, 11 Maio 2010
23 Restituição provisória da posse. Águas. Efeito suspensivo Terça, 11 Maio 2010
24 Forma de processo. Valor da causa. Pensão de Sobrevivência Terça, 11 Maio 2010
25 Prestação de contas. Obrigação Terça, 11 Maio 2010
26 Base instrutória. Contradição. Litigância de má fé Terça, 04 Maio 2010
27 Competência material. Tribunal marítimo. Contrato de agência Terça, 04 Maio 2010
28 Competência material. Tribunal de comércio. Reforma. Documento Terça, 04 Maio 2010
29 Matéria de facto. Alteração. Sociedade. Assunção de dívida Quarta, 28 Abril 2010
30 Inventário. Causa prejudicial. Suspensão da instância Quarta, 28 Abril 2010
31 Extensão do caso julgado Quarta, 28 Abril 2010
32 Recurso de apelação. Intervenção principal. Intervenção provocada Quarta, 28 Abril 2010
33 Providência cautelar. Indeferimento liminar. Acção Terça, 20 Abril 2010
34 Litigância de má fé- Indemnização Terça, 20 Abril 2010
35 Insolvência. Qualificação Terça, 20 Abril 2010
36 Insolvência. Exoneração. Passivo. Rendimento. Disponibilidade Terça, 20 Abril 2010
37 Prova documental. Sigilo bancário. Segredo profissional Terça, 20 Abril 2010
38 Recurso de revisão. Lei aplicável Terça, 20 Abril 2010
39 Responsabilidade civil. Actividades perigosas. Construção de obras Terça, 20 Abril 2010
40 Recurso de revisão. Tribunal competente Terça, 13 Abril 2010
41 Arresto. Princípio da proporcionalidade Terça, 13 Abril 2010
42 Sigilo bancário Terça, 06 Abril 2010
43 Suspensão de deliberação social. Legitimidade. Acções Quinta, 25 Março 2010
44 Contestação. Taxa de justiça. Apoio judiciário Terça, 16 Março 2010
45 Herança indivisa. Representação em juízo. Acção de reivindicação Terça, 09 Março 2010
46 Matéria de facto. Recurso. Nulidade de sentença. Custas Terça, 09 Março 2010
47 Providência cautelar não especificada. Adequação formal Terça, 09 Março 2010
48 Excepção dilatória. Incompetência. Pedido cível Terça, 02 Março 2010
49 Competência material. Tribunal comum. Estado. Acidente escolar Terça, 02 Março 2010
50 Acção declarativa. Obrigação pecuniária. Falta de contestação Terça, 02 Março 2010
 
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