Processo Civil
Filtrar título     Listar 
nº Título do artigo Data Acessos
1 Insolvência. Verificação de créditos. Plano de insolvência Quinta, 16 Maio 2013 27
2 Nulidade processual. Morte. Mandatário Quinta, 16 Maio 2013 25
3 Competência material. Jurisdição administrativa. Responsabilidade civil extracontratual do estado. Função administrativa. Solicitador de execução Terça, 07 Maio 2013 41
4 Recurso de revisão. Nulidade da citação. Pessoa colectiva. Citação no estrangeiro. Nulidade da confissão Terça, 07 Maio 2013 34
5 Insolvência venda executiva. Credores. Garantia. Dispensa. Depósito do preço Terça, 07 Maio 2013 40
6 Título executivo. Cartão de crédito Terça, 07 Maio 2013 26
7 Competência material. Tribunal da propriedade intelectual. Concorrência desleal. Propriedade industrial Terça, 07 Maio 2013 24
8 Acção executiva. Penhora. Limites. Princípio da proporcionalidade. Impugnação Terça, 07 Maio 2013 40
9 Litigância de má fé. Princípio da livre apreciação da prova. Cheque. Revogação. Responsabilidade civil. Dano. Ónus de alegação Sexta, 26 Abril 2013 59
10 Associação. Assembleia geral. Deliberação. Anulabilidade. Legitimidade. Excesso de pronúncia. Decisão surpresa Sexta, 26 Abril 2013 57
11 Procedimento cautelar. Caducidade. Negligência Sexta, 26 Abril 2013 59
12 Injunção. Ineptidão. Articulados. Ónus de impugnação. Aperfeiçoamento. Prescrição presuntiva Sexta, 26 Abril 2013 57
13 Título executivo. Acta da assembleia de condóminos. Pena pecuniária. Requerimento executivo. Indeferimento liminar Sexta, 26 Abril 2013 49
14 Inventário. Partilha. Bens comuns. Conferência de interessados. Licitações Sexta, 26 Abril 2013 57
15 Recurso extraordinário de revisão. Indeferimento liminar Terça, 23 Abril 2013 57
16 Título executivo. Documento particular. Contrato de abertura de crédito. Conta corrente. Despacho saneador. Mérito Terça, 23 Abril 2013 59
17 Vícios da sentença. Nulidade. Fiança. Litisconsórcio não necessário . Devedor. Estabelecimento comercial. Vícios Terça, 23 Abril 2013 63
18 Incompatibilidade substancial de pedidos Terça, 23 Abril 2013 48
19 Acção especial para cumprimento. Falta de contestação. Força executiva. Petição inicial. Acórdão de uniformização de jurisprudência Sexta, 12 Abril 2013 93
20 Seguro obrigatório automóvel. Acidente de viação. Estrangeiro. União europeia. Legitimidade passiva. Seguradora estrangeira Sexta, 12 Abril 2013 74
21 Competência. Extinção. Associação sindical. Juízo cível. Tribunal do trabalho Quinta, 11 Abril 2013 50
22 Insolvência. Indeferimento liminar da petição. Falta. Junção de documento. Incumprimento. Requisitos Quinta, 11 Abril 2013 58
23 Expropriação. Perito. Contradição. Risco ou esforço. Actividade construtiva Quinta, 11 Abril 2013 46
24 Transacção. Obrigação. Prazo. Início. Execução. Suspensão da instância Quinta, 11 Abril 2013 66
25 Acção de divisão de coisa comum. Reconvenção. Abuso de direito Quinta, 11 Abril 2013 65
26 Insolvência. Reclamação de créditos. Credores. Administrador judicial. Notificação. Nulidade processual Quinta, 11 Abril 2013 71
27 Inventário. Separação de meações. Relação de bens. Reclamação. Incidente. Crédito. Compensação Quinta, 11 Abril 2013 85
28 Providência cautelar. Restituição provisória de posse. Factos essenciais. Violência Sexta, 05 Abril 2013 100
29 Acção de divisão de coisa comum. Reconvenção. Compensação de dívida. Inadmissibilidade Quinta, 28 Março 2013 118
30 Prestação de contas. Acção Quinta, 28 Março 2013 86
31 Oposição à execução. Rejeição. Manifesta improcedência Quinta, 28 Março 2013 98
32 Insolvência. Factos-índice. Ónus da prova. Junção de documento. Registo informático Quinta, 28 Março 2013 90
33 Processo especial de revitalização. Administrador judicial. Remuneração Quinta, 28 Março 2013 108
34 Caso julgado. Acção de investigação da paternidade. Acção de impugnação da paternidade. Inconstitucionalidade Quinta, 28 Março 2013 81
35 Honorários. Acção. Mandato. Laudo. Nulidade de sentença. Juros de mora Quinta, 28 Março 2013 79
36 Venda judicial. Hipoteca. Arrendamento. Caducidade Quinta, 28 Março 2013 84
37 Caso julgado. Acção executiva. Oposição à execução. Acção declarativa. Desconto bancário. Letra. Matéria de facto Quinta, 28 Março 2013 95
38 Injunção. Oposição à execução. Título executivo. Inconstitucionalidade Quinta, 28 Março 2013 82
39 Insolvência. Incompetência relativa. Conhecimento oficioso Quinta, 28 Março 2013 80
40 Confissão. Indivisibilidade. Empreitada. Excepção de não cumprimento. Ónus da prova Quarta, 20 Março 2013 102
41 Execução. Penhora de crédito. Obrigação do devedor. Seguro de vida Quinta, 14 Março 2013 144
42 Administrador da insolvência. Competência. Juiz. Pedido. Requerente. Insolvência Quinta, 14 Março 2013 100
43 Deliberação social. Amortização de quota. Nulidade. Herdeiro. Legitimidade activa. Gerência. Relação. Princípio da substituição Quarta, 13 Março 2013 91
44 Livrança. Relação subjacente. Mútuo. Nulidade do contrato. Avalista. Título executivo. Oposição à execução Quarta, 13 Março 2013 142
45 Insolvência. Exoneração do passivo restante. Fundamentação Quarta, 13 Março 2013 98
46 Arbitragem voluntária. Convenção arbitral. Preterição do tribunal arbitral Quarta, 13 Março 2013 74
47 Execução. Título executivo. Documento particular. Condição suspensiva Quarta, 13 Março 2013 93
48 Inventário. Relação de bens. Reclamação. Incidente. Rol de testemunhas. Alteração Quarta, 13 Março 2013 114
49 Falta de contestação. Cominação. Improcedência manifesta. Acórdão de uniformização de jurisprudência Terça, 12 Março 2013 95
50 Pessoa colectiva. Extinção. Citação. Personalidade judiciária. Indeferimento liminar Segunda, 04 Março 2013 155
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>
Pág. 1 de 24