Processo Civil
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nº Título do artigo Data Acessos
301 Legitimidade. Menor. Execução. Indeferimento liminar Quinta, 09 Fevereiro 2012 673
302 Depositário. Arrolamento. Divórcio. Inventário. Cabeça de casal Quinta, 09 Fevereiro 2012 755
303 Deficiente gravação da prova. Nulidade processual. Conhecimento oficioso Terça, 07 Fevereiro 2012 838
304 Legitimidade passiva. Acordo. Termo. Contrato-promessa Terça, 07 Fevereiro 2012 700
305 Impedimento. Exercício. Advogado Terça, 07 Fevereiro 2012 621
306 Omissão de pronúncia. Nulidade de sentença Terça, 07 Fevereiro 2012 843
307 Execução. Alimentos. Penhora. Crédito. Acidente de trabalho Segunda, 06 Fevereiro 2012 920
308 Injunção. Acção declarativa. Pressupostos. Transacção comercial Segunda, 06 Fevereiro 2012 1838
309 Competência material. Tribunal administrativo. Junta de freguesia Segunda, 06 Fevereiro 2012 766
310 Acção negatória de servidão. Ónus da prova. Nulidade processual. Sanação da nulidade Segunda, 06 Fevereiro 2012 684
311 Legitimidade. Herança jacente. Herdeiro. Acção. Dívida. De cuius Sexta, 03 Fevereiro 2012 1089
312 Processo urgente. Prazo. Acto processual. Interpretação. Lei de processo Sexta, 03 Fevereiro 2012 988
313 Insolvência. Presunção. Devedor. Ónus de impugnação. Falta. Inversão do ónus da prova Terça, 31 Janeiro 2012 898
314 Princípio da adequação formal. Caso julgado Segunda, 30 Janeiro 2012 1035
315 Isenção de custas. Instituição privada de solidariedade social Terça, 17 Janeiro 2012 823
316 Exoneração do passivo restante. Indeferimento liminar Segunda, 16 Janeiro 2012 713
317 Injunção. Requerimento. Título executivo. Oposição à execução. Inconstitucionalidade Segunda, 16 Janeiro 2012 1487
318 Título executivo. Arrendamento urbano. Notificação. Falta de pagamento da renda. Valor. Falta. Licença de utilização Segunda, 16 Janeiro 2012 1065
319 Execução por quantia certa. Penhora. Substituição. Bens. Oposição. Bens de terceiro Segunda, 16 Janeiro 2012 1189
320 Execução. Título executivo. Requerimento. Injunção. Oposição à execução. Inconstitucionalidade Quinta, 05 Janeiro 2012 1131
321 Legitimidade. Caso julgado. Hipoteca Quinta, 05 Janeiro 2012 896
322 Testamento. Inventário. Questão prejudicial Quinta, 05 Janeiro 2012 884
323 Expropriação por utilidade pública. Caso julgado. Decisão arbitral. Indemnização Segunda, 02 Janeiro 2012 577
324 Competência material. Direitos sociais. Tribunal de comércio Terça, 20 Dezembro 2011 846
325 Recurso da matéria de facto. Ónus de impugnação especificada. Acidente de viação. Direito de regresso. Alcoolemia Terça, 20 Dezembro 2011 1040
326 Providência cautelar. Caducidade. Extinção do direito Terça, 20 Dezembro 2011 861
327 Patrocínio judiciário. Renúncia ao mandato. Efeitos. Suspensão da instância Terça, 20 Dezembro 2011 800
328 Patrocínio judiciário. Renúncia ao mandato. Efeitos. Suspensão da instância Terça, 20 Dezembro 2011 505
329 Título executivo. Contrato de mútuo. Nulidade por falta de forma legal Terça, 20 Dezembro 2011 1289
330 Patrocínio judiciário. Mandato judicial. Regularização Terça, 20 Dezembro 2011 736
331 Contrato de transporte. Transporte internacional de mercadorias por estrada. Perda das mercadorias. Intervenção acessória Segunda, 19 Dezembro 2011 908
332 Oposição à execução. Inexistência de título executivo. Sócio gerente. Garante da obrigação Terça, 06 Dezembro 2011 1006
333 Renúncia ao mandato. Embargos. Sentença. Insolvência Terça, 06 Dezembro 2011 841
334 Rol de testemunhas. Alteração. Prazo Terça, 29 Novembro 2011 2360
335 Oposição à execução. Decisão interlocutória. Admissão do recurso Segunda, 28 Novembro 2011 1731
336 Perícia médico-legal. Segunda perícia Terça, 15 Novembro 2011 861
337 Espécie de recurso. Documento superveniente. Litisconsórcio. Acção de impugnação da justificação notarial. Ónus da prova Terça, 08 Novembro 2011 627
338 Direito comunitário. Competência judiciária. Decisão judicial. Execução. Providência cautelar Terça, 08 Novembro 2011 696
339 Inventário. Reclamação. Relação de bens. Falta de resposta. Efeitos Terça, 08 Novembro 2011 1269
340 Habilitação. Ónus da prova Terça, 08 Novembro 2011 709
341 Providência cautelar. Suspensão de deliberação social. Dano apreciável Terça, 08 Novembro 2011 1091
342 Execução. Juros. Penhora. Registo Quarta, 02 Novembro 2011 965
343 Execução para prestação de facto. Demolição de obras. Oposição. Factos supervenientes Terça, 25 Outubro 2011 1050
344 Obrigações pecuniárias emergentes de contratos. Revelia. Empreitada. Defeitos Terça, 25 Outubro 2011 890
345 Injunção. Oposição. Taxa de justiça Terça, 11 Outubro 2011 1969
346 Insolvência. Audiência. Adiamento Terça, 11 Outubro 2011 754
347 INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL Segunda, 10 Outubro 2011 1156
348 INSOLVÊNCIA; EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE; DESPACHO LIMINAR Segunda, 10 Outubro 2011 1397
349 NULIDADE PROCESSUAL DOCUMENTO APENAS EXISTENTE EM PROCESSO APENSO Domingo, 02 Outubro 2011 1196
350 TÍTULO EXECUTIVO Domingo, 02 Outubro 2011 1389
 
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