Processo Civil
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nº Título do artigo Data Acessos
401 Absolvição da instância. Litispendência Terça, 05 Abril 2011 2003
402 União de facto. Prestação social. Acção. Alteração legislativa. Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide Terça, 05 Abril 2011 1167
403 Título executivo. Extracto de factura Terça, 05 Abril 2011 1729
404 Estados-membros. Execução. Decisão. Poder paternal. Indeferimento. Decisão provisória Terça, 29 Março 2011 1019
405 Injunção. Domicílio convencionado. Notificação. Irregularidade Terça, 29 Março 2011 2220
406 União de facto. Prestação social. Alteração legislativa. Inutilidade superveniente da lide Terça, 29 Março 2011 854
407 Insolvência. Sentença homologatória. Revogação. Efeitos Terça, 29 Março 2011 1273
408 Inventário. Partilha Terça, 29 Março 2011 1113
409 Falta de fundamentação. Nulidade de sentença. Sanação da nulidade. Alimentos. Incumprimento Terça, 29 Março 2011 1523
410 Factos provados. Acordo. Confissão. Cheque. Convenção. Título executivo Terça, 22 Março 2011 1293
411 Justificação notarial. Impugnação. Tribunal competente. Competência territorial Terça, 22 Março 2011 1306
412 Sub-rogação legal. Fundo de garantia automóvel. Transacção. Homologação. Título executivo Terça, 22 Março 2011 1138
413 Insolvência. Mandatário judicial. Inutilidade superveniente da lide. Acção. Devedor Terça, 22 Março 2011 1602
414 Injunção. Causa de pedir. Falta Terça, 22 Março 2011 1338
415 Arresto. Bem comum. Indeferimento. Convolação. Arrolamento Terça, 22 Março 2011 1424
416 Habilitação. Extinção de sociedade. Ónus da alegação Terça, 22 Março 2011 979
417 Providência cautelar. Repetição. Caso julgado Terça, 22 Março 2011 1338
418 Execução extinta. Renovação. Notificação. Nulidade Terça, 22 Março 2011 1472
419 Falta de fundamentação. Nulidade de sentença. Sanação da nulidade. Princípio da cooperação Terça, 22 Março 2011 1167
420 Livrança. Título executivo. Juros Terça, 15 Março 2011 1557
421 Título executivo. Cheque. Documento particular Terça, 15 Março 2011 1675
422 Competência material. Tribunal administrativo. Relação jurídica administrativa Terça, 15 Março 2011 1131
423 Nulidade de sentença. Execução. Suspensão da instância. Acção declarativa Terça, 15 Março 2011 1165
424 Execução. Venda executiva. Notificação. Executado. Nulidade. Arguição Terça, 15 Março 2011 1923
425 Pensão de sobrevivência. União de facto. Aplicação da lei no tempo. Inutilidade superveniente da lide Quarta, 02 Março 2011 1113
426 Embargos de terceiro. Reconvenção. Exequente. Admissibilidade Quarta, 02 Março 2011 1952
427 Letra de câmbio. Prescrição. Título executivo Quarta, 02 Março 2011 1872
428 Recurso. Matéria de facto. Ampliação do âmbito do recurso Quarta, 02 Março 2011 1693
429 Insolvência. Separação de bens. Citação Quarta, 02 Março 2011 1469
430 Insolvência. Legitimidade activa Quarta, 02 Março 2011 1167
431 Inventário. Competência material Quarta, 23 Fevereiro 2011 1414
432 Caso julgado. Dominialidade. Providência cautelar Quarta, 23 Fevereiro 2011 1177
433 Caso julgado. Dominialidade. Providência cautelar Quarta, 23 Fevereiro 2011 1112
434 Responsabilidade extracontratual. Competência material. Tribunal administrativo. Erro judiciário Quarta, 23 Fevereiro 2011 1026
435 Intervenção principal. Intervenção acessória. Pressupostos Quarta, 23 Fevereiro 2011 1443
436 Alimentos. União de facto. Aplicação da lei no tempo. Inutilidade superveniente da lide Quarta, 23 Fevereiro 2011 1696
437 Competência material. Embargo de obra nova Terça, 15 Fevereiro 2011 1337
438 Casa de morada de família. Divórcio. Processo de jurisdição voluntária. Compensação Terça, 15 Fevereiro 2011 1387
439 Matéria de facto. Alteração. Cedência. Contrato-promessa. Compra e venda Terça, 15 Fevereiro 2011 1106
440 União de facto. Prestação social. Acção. Alteração legislativa. Impossibilidade superveniente. Inutilidade superveniente da lide Terça, 15 Fevereiro 2011 1133
441 Partilha dos bens do casal. Inventário. Competência material. Tribunal de família Terça, 15 Fevereiro 2011 1983
442 Recurso. Questão nova Terça, 15 Fevereiro 2011 1295
443 Nulidade processual. Reclamação. Contrato-promessa. Execução específica Terça, 15 Fevereiro 2011 1087
444 Benfeitoria. Acessão. Bem próprio. Factos essenciais. Princípio dispositivo. Princípio da preclusão Terça, 15 Fevereiro 2011 1668
445 Pensão de sobrevivência. União de facto. Alteração legislativa. Inutilidade superveniente da lide Terça, 15 Fevereiro 2011 1277
446 Caso julgado. Acidente de viação. Indemnização. Pedido cível. Acção penal. Decisão absolutória Terça, 08 Fevereiro 2011 1733
447 Prova pericial. Objecto Terça, 01 Fevereiro 2011 1362
448 Ineptidão da petição inicial. Incompatibilidade de pedidos. Cessão de posição contratual. Nulidade Terça, 01 Fevereiro 2011 1508
449 Execução. Título executivo Terça, 01 Fevereiro 2011 2265
450 Título executivo. Documento particular. Crédito. Conta corrente. Indeferimento liminar Terça, 25 Janeiro 2011 3203
 
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