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01696 |
Usucapião
Posse - elemento "corpus"
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Art. 1252º do C.C. |
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A prova do poder de facto ("corpus") é suficiente para ficar caracterizada a situação possessória, se não for ilidida a presunção de posse em nome próprio consagrada no art. 1252º nº 2 do C.C. |
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Apelação Isabel Alves |
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