Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

 

       Sede: Leiria.
       Tribunal da Relação competente: Coimbra.
       Área de competência territorial: municípios de Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal e Porto de Mós.
       Quadro de juízes: de 51 a 55.
       Juiz-Presidente: 1 (sediado em Leiria).
       Magistrado do Ministério Público coordenador: 1 (sediado em Leiria).
       Administrador Judiciário: 1 (sediado em Leiria).

  

 

Juízos de competência especializada

 

Juízo central cível de Leiria.
Área de competência territorial: comarca de Leiria.
Juízes: 5.

 Juízo central criminal de Leiria.
 Área de competência territorial: comarca de Leiria.
Juízes: 3.

 Juízo local cível de Leiria.
Área de competência territorial: município de Leiria.
Juízes: 4.

 Juízo local criminal de Leiria.
 Área de competência territorial: município de Leiria.
 Juízes: 3.

Juízo de instrução criminal de Leiria.
Área de competência territorial: comarca de Leiria.
 Juízes: 3.

Juízo de família e menores de Leiria.
 Área de competência territorial: municípios de Leiria e Marinha Grande.
Juízes: 2.

 Juízo do trabalho de Leiria.
Área de competência territorial: municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
 Juízes: 3.

Juízo de comércio de Leiria.
 Área de competência territorial: municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande e Pombal.
Juízes: 3.

 Juízo local cível de Alcobaça.
 Área de competência territorial: município de Alcobaça.
Juízes: 2

 Juízo local criminal de Alcobaça.
Área de competência territorial: município de Alcobaça.
Juízes : 1

Juízo de família e menores de Alcobaça.
Área de competência territorial: municípios de Alcobaça, Batalha, Nazaré e Porto de Mós.
Juízes: 1.

 Juízo de comércio de Alcobaça.
 Área de competência territorial: municípios de Alcobaça, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche e Porto de Mós.
Juízes: 2.

Juízo de execução de Alcobaça.
Área de competência territorial: municípios de Alcobaça, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche e Porto de Mós.
 Juízes: 1.

Juízo local cível das Caldas da Rainha.
Área de competência territorial: municípios do Bombarral, Caldas da Rainha e Óbidos.
 Juízes: 2.

Juízo local criminal das Caldas da Rainha.
Área de competência territorial: municípios do Bombarral, Caldas da Rainha e Óbidos.
Juízes: 1

Juízo de família e menores das Caldas da Rainha.
 Área de competência territorial: municípios do Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche.
Juízes: 1.

Juízo do trabalho das Caldas da Rainha.
 Área de competência territorial: municípios de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche.
 Juízes: 1.

 Juízo local cível de Pombal.
 Área de competência territorial: municípios de Ansião e Pombal.
Juízes: 2.

 Juízo local criminal de Pombal.
Área de competência territorial: municípios de Ansião e Pombal.
 Juízes: 2.

Juízo de família e menores de Pombal.
 Área de competência territorial: municípios de Alvaiázere, Ansião e Pombal.
Juízes: 1.

Juízo de execução de Pombal(instalado provisoriamente em Ansião).
Área de competência territorial: municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande e Pombal.
Juízes: 1.

 Juízo local cível de Porto de Mós.
 Área de competência territorial: municípios da Batalha e Porto de Mós.
 Juízes: 1.

Juízo local criminal de Porto de Mós.
Área de competência territorial: municípios da Batalha e Porto de Mós.
 Juízes: 1.

 

Juízos de competência genérica

 

Juízo de competência genérica de Figueiró dos Vinhos.
Área de competência territorial: municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica da Marinha Grande.
Área de competência territorial: município da Marinha Grande.
Juízes: 2.

Juízo de competência genérica da Nazaré.
 Área de competência territorial: município da Nazaré.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Peniche.
Área de competência territorial: município de Peniche.
Juízes: 1.

 

Juízos de proximidade

 

Juízo de proximidade de Alvaiázere.
Área de competência territorial: município de Alvaiázere (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40 -A/2016, de 22 de dezembro).

Juízo de proximidade de Ansião.
 Área de competência territorial: município de Ansião (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40- A/2016, de 22 de dezembro).

Juízo de proximidade do Bombarral.
 Área de competência territorial: município do Bombarral (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40 -A/2016, de 22 de dezembro)

 

 

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