Direito
Civil - Sucessões
Habilitação
- De herdeiros. Herdeiro testamentário. Pendência de uma acção de anulação de testamento - 01923
- De
sucessores. Parte falecida antes da propositura da acção -58/1
Herança
- Acção de reivindicação. Instituto da colação. - 0135
- Caducidade.
Conhecimento oficioso. Sucessões. Direito a suceder. Aceitação tácita da herança. Execução. Cônjuge. Quota ideal. Penhora. Venda judicial - 1238
- Cabeça-de-casal.
Sigilo bancário. Multa - 1240
- Créditos
da herança . Legitimidade para o pedido de pagamento de créditos da herança por parte de herdeiro desacompanhado dos outros herdeiros - 38/3
-
Direito de preferência. Co-herdeiro numa herança e meação do
cônjuge sobrevivo - 1720
-
Dívidas da herança: responsabilidade dos herdeiros em herança
partilhada - 1511
-
Doação;
Colação; Relação de bens - 0511
-
Doação de saldo de conta bancária pertencente a titular
falecido: seus pressupostos. - 0745
-
Encargos
da herança. Cumprimento. Contrato-promessa. Validade. Enriquecimento sem causa - 111/4
-
Herança ilíquida e indivisa - herança jacente: falta de
personalidade judiciária - 1044
-
Indivisa.
Responsabilidade da herança. Legitimidade - 180/4
- Indivisa.
Suspensão da Execução - 1578
- Jacente.
Aceitação da herança - 0096
- Jacente.
Processo cominatório de aceitação ou repúdio de herança por herdeiro menor - 82/3
-
Legado de bem não pertença por inteiro do testador: sua
validade - 1376
-
Legitimidade
do herdeiro para proceder à cobrança coerciva de dívidas activas da herança - 01653
-
Levantamento de dinheiro depositado. Herança indivisa -
1197
- Personalidade
judiciária. Representação em juízo - 0541
- União
de Facto. Pensão de Alimentos. Segurança Social. Legitimidade - 1524
Inventário
- Administração da herança; cabeça-de- casal; poderes de
administração; relação de bens - 1038
- Caso julgado material. Excepção dilatória. Causa de pedir. Registo. Justificação notarial - 1264
-
Certidão. Força probatória. Acção de reivindicação. Causa de
pedir. Direito de propriedade. Aquisição originária. Registo. Inventário -
1211
- Compromisso
de honra a prestar por parte do Cabeça-de-Casal - 0120
- Condicionante
do procedimento cautelar de arrolamento - 107/1
- Conferência
dos fretos dos bens doados a descendentes do inventário - 0192
- Cumulação
- 41/1
- Facultaivo
- 1519
- Inventário
requerido pelo cônjuge do herdeiro. Acção de divórcio pendente - 0559
- Legado
em substituição da legítima: Aceitação; Consequências - 0139
- Obrigatório.
Testamento. Legado de usufruto - 01792
- Partilha
adicional - 12/1
- Passivo
da herança. Benfeitorias - 83/4
-
Reclamação contra a relação de bens - conferência de
interessados. Aprovação do passivo pelo juiz -
1368
- Reclamação
da relação de bens. Prazo para apresentação das provas - 0075
- Reclamação
de bens em inventário judicial: prazo para indicação dos meios de prova respectivos - 0567
-
Relação de bens: rendas. Dívidas de sociedade de que os
inventariados eram sócios - 1135
-
Relação
de dívidas activas e recurso a meios de prova - 0148
- Separação
de bens ou menções. Relacionação de dívidas - 0122
- Separação
de meações. Intervenção do exequente - 1302
- Separação
de meações: partilha - 78/1
Partilha
Direito da exigir partilha. Legitimidade. - 1/4
Testamento
- Revogação de testamento. Enriquecimento sem causa. Abuso de direito - 01915